Termos do serviço
Condições Gerais da ÉSnatural Cosméticos
As presentes Condições Gerais regulam os termos e condições de utilização e compra na loja online ÉSnatural Cosméticos, explorada por Marina Isabel Adriano Rodrigues (ÉSnatural Cosméticos), empresária em nome individual, NIF 232019665, com sede na Rua Impasse Quinta do Barnabé, Nº3 – 3 dto, 2580-582 Alenquer (doravante “ÉSnatural Cosméticos”).
O serviço da ÉSnatural Cosméticos consiste na disponibilização e fornecimento de produtos de cosmética natural, permitindo ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online dos produtos apresentados.
Ao utilizar a loja, o cliente aceita estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade em vigor no momento do acesso. Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas, não deverá efetuar compras na ÉSnatural Cosméticos.
A ÉSnatural Cosméticos reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições. Aplica-se a cada encomenda a versão em vigor na data em que foi efetuada.
1. Informações de produtos e preços
A ÉSnatural Cosméticos apresenta as características, descrições e imagens de cada produto de forma clara e compromete-se a corrigir eventuais erros com a maior brevidade possível.
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio, quando aplicáveis, são indicados no checkout antes da confirmação da encomenda. Informações sobre produtos, preços e campanhas promocionais podem ser atualizadas a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
2. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados na ÉSnatural Cosméticos (textos, imagens, logótipos) são propriedade da loja ou cedidos à mesma, estando protegidos por direitos de autor e direitos conexos. A sua reprodução, utilização ou divulgação requer autorização prévia.
3. Métodos de pagamento
A ÉSnatural Cosméticos disponibiliza os seguintes métodos de pagamento: cartão de crédito/débito, Multibanco, MB WAY, Apple Pay, Google Pay e outros métodos apresentados no checkout. Após a confirmação do pagamento, o cliente recebe um e-mail de confirmação da encomenda e a respetiva fatura.
4. Condições de compra
- Disponibilidade: todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock. Em caso de indisponibilidade após a encomenda, o cliente será informado e reembolsado na totalidade.
- Cancelamento: o cliente pode cancelar a encomenda enquanto esta estiver em processamento (antes do envio), contactando a loja através do e-mail seth_giannigirl@hotmail.com.
- Livre resolução: o cliente pode resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção dos produtos, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, conforme descrito na Política de Devolução e Reembolso.
5. Reclamações e resolução de litígios
As reclamações podem ser apresentadas por e-mail (seth_giannigirl@hotmail.com) ou através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nomeadamente o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
6. Responsabilidade
Os produtos devem ser utilizados de acordo com as indicações de aplicação descritas em cada produto e na embalagem. Em caso de pele sensível ou alergia conhecida a algum ingrediente, recomenda-se a realização de um teste numa pequena área da pele antes da utilização. A ÉSnatural Cosméticos não se responsabiliza por danos resultantes de utilização indevida dos produtos, nem por atrasos imputáveis às transportadoras ou a situações de força maior, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
7. Dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais do cliente rege-se pela Política de Privacidade disponível na loja.
8. Lei aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa em vigor.