Condições Gerais da ÉSnatural Cosméticos
As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja ÉSnatural Cosméticos, empresário em nome individual com NIF 232019665, com sede na Rua Impasse Quinta do Barnabé, Nº3 – 3 dto, 2580-582 Alenquer (doravante “ÉSnatural Cosméticos”), se regerá.
O serviço da ÉSnatural Cosméticos consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, permitindo ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a ÉSnatural Cosméticos, o cliente aceita e concorda plenamente com os parâmetros presentes nestes Termos e Condições, assim como com a Política de Privacidade em vigor no momento de acesso à loja. Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas, não deverá efetuar compras na ÉSnatural Cosméticos.
Se aceder à loja, compromete-se e responsabiliza-se a respeitar as condições determinadas nestes Termos e Condições e na Política de Privacidade.
A ÉSnatural Cosméticos reserva-se o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente este documento para estar a par de possíveis alterações.
1. Informações de Produtos e Preços
A ÉSnatural Cosméticos informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço disponível. A loja compromete-se a apresentar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros com a maior brevidade possível.
Os preços dos produtos incluem taxas de IVA, portes de envio aplicáveis e outros custos complementares, caso existam. Informações relacionadas com produtos, preços, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas a qualquer momento.
2. Propriedade Intelectual
Os conteúdos disponibilizados na ÉSnatural Cosméticos são propriedade da loja ou cedidos à mesma, estando protegidos por direitos de autor e outros direitos conexos. A reprodução, utilização ou divulgação de tais conteúdos requer autorização prévia da loja.
3. Métodos de Pagamento
A ÉSnatural Cosméticos disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
Cartão de crédito
Multibanco
MB WAY
GooglePay e ApplePay
Transferência bancária
Após confirmação do pagamento, será enviado um e-mail ao cliente com a confirmação e respetiva fatura.
4. Condições de Compra
Disponibilidade de produtos: Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade de stock.
Cancelamento de encomendas: O cliente pode cancelar encomendas enquanto estas estiverem em processamento, contactando a loja pelo e-mail seth_giannigirl@hotmail.com.
Livre Resolução: O cliente pode rescindir o contrato no prazo de 14 dias, conforme a legislação em vigor.
5. Reclamações
As reclamações podem ser efetuadas por e-mail (seth_giannigirl@hotmail.com) ou pelo Livro de Reclamações eletrónico disponível no link: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio.
6. Aviso de Responsabilidade
A ÉSnatural Cosméticos não se responsabiliza por danos causados pela utilização dos produtos ou serviços, nem por atrasos imprevistos.
7. Processamento de Dados Pessoais
O cliente pode consultar a Política de Privacidade e Cookies disponível no site.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Este contrato é regido pela legislação portuguesa em vigor.